Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Acerca das penas, julgue: No CPM, o concurso formal perfeito (proprio) ocorre quando o agente, com desígnio unico, pratica dois ou mais crimes…
CFP · PMAL · 2026
No CPM, o livramento condicional é incompatível com a pena de impedimento.
CFP · 2026
O CPM permite a aplicação da pena de morte para crimes de deserção em tempo de paz.
CFP · 2026
No CPM, o descumprimento de condição obrigatória do sursis é causa de revogação obrigatória, não facultativa.
CFP · 2026
O CPM prevê a reabilitação criminal como forma de restabelecimento dos direitos atingidos pelas penas acessórias.
CFP · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.