Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- Prefeitura de Belém - PA
- Ano:
- 2018
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1097256
A Constituição, em sentido formal, é o documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico. A Constituição da República Federativa do Brasil, vigente desde 1988, pode ser classificada como
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.