Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Julgue o item a seguir, no que se refere aos princípios da administração pública e à aplicabilidade das normas constitucionais. É considerado norma…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Proposta de emenda constitucional (PEC) que visa instituir o direito de secessão no ordenamento jurídico brasileiro encontra-se em tramitação no…

CESPE / CEBRASPE · 2018

De acordo com Paulo Bonavides (2004, p. 89), esse tipo de constituição "exprime um compromisso instável de duas forças políticas rivais: a realeza…

IDECAN · SES-PB · 2024

Segundo Ferdinand Lassale, a Constituição de um país somente pode ser considerada legítima se de fato representar o efetivo poder social, ou seja, se…

CESPE / CEBRASPE · 2012

Após um pacto das forças políticas dominantes no país Sigma, foi convocada Assembleia Nacional Constituinte, cujos membros foram eleitos pelo…