Sobre a confissão e o sistema de valoração das provas no processo penal brasileiro, assinale a alternativa…

Question

Sobre a confissão e o sistema de valoração das provas no processo penal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

Como regra, o CPP adota o sistema do livre convencimento motivado (persuasão racional), de modo que a confissão, como qualquer prova, é valorada segundo o exame do conjunto probatório, devendo a decisão ser fundamentada.

Answer

O CPP adota o sistema da prova legal ou tarifada, de modo que a confissão tem valor predeterminado e prevalece sobre as demais provas.

Answer

O CPP adota o sistema da íntima convicção, em que o juiz decide sem necessidade de fundamentar a valoração das provas.

Answer

No processo penal, a confissão constitui a 'rainha das provas', dispensando o juiz de qualquer fundamentação adicional.

Answer

O sistema da íntima convicção aplica-se a todos os julgamentos penais, inclusive aos proferidos por juiz singular.

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