Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- SAEB-BA
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1134500
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
O princípio do juiz natural é argumento utilizado contra a constitucionalidade da Lei 13.491/2017, por retirar do jurisdicionado o juízo previamente…
CFP · PMAL · 2026
O militar que, estando em serviço de escolta de preso, abandona o local para alimentar-se comete crime de abandono de posto.
CFP · PMAL · 2026
A exceção prevista no §2º do art. 9º do CPM mantém a competência da Justiça Militar da União para crimes dolosos contra vida de civil em operação de…
CFP · 2026
PM que, em perseguição a criminoso, causa dano a veículo particular de civil comete crime militar se estava atuando em razão da função policial.
CFP · 2026
O art. 9º, II, alínea 'e', do CPM prevê como crime militar aquele praticado por militar em situação de atividade com emprego de armamento pertencente…
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.