Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

Nos termos da Constituição Federal, no que diz respeito à seguridade social, é correto afirmar que

VUNESP · 2019

Da receita resultante de impostos, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal aplicarão na manutenção e desenvolvimento do ensino nunca…

FCC · METRÔ-SP · 2008

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado encontra-se consagrado no art. 225 da Constituição Federal. Nesse contexto,

FCC · TST · 2017

A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. Como meio de assegurar a efetividade…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Considerando o que preconiza a CF a respeito da ordem social, que objetiva o bem-estar e a justiça social, assinale a opção correta.