A responsabilidade civil do Estado tem como fundamento a repartição igualitária dos ônus provenientes de atos…

Question

A responsabilidade civil do Estado tem como fundamento a repartição igualitária dos ônus provenientes de atos e efeitos lesivos, evitando, assim, que alguns indivíduos suportem isoladamente os prejuízos decorrentes de atividades desempenhadas no interesse de todos. Em conformidade com as teorias da responsabilidade civil do Estado no Direito Administrativo, a responsabilização das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado é

Accepted Answer

objetiva, dependendo do risco ao qual se sujeita o agente.

Answer

objetiva, independentemente da comprovação de dolo e de culpa.

Answer

subjetiva, dependendo da motivação do agente que deu e formalizou a ordem de serviço.

Answer

mista, dependendo da motivação do agente político e da execução do agente imediato.

Answer

subjetiva, independentemente da comprovação de dolo e da comprovação de culpa.

Questão de Direito AdministrativoResponsabilidade Civil do Estado

Mais questões de Direito Administrativo

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento