A respeito da filiação e da fidelidade partidária, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

O ocupante do cargo de Senador poderá mudar de partido, no curso do mandato, sem que a sua conduta implique na perda do cargo por infidelidade partidária.

Answer

Em decorrência do princípio democrático e da necessidade de se fomentar a participação dos cidadãos na atividade política, o Supremo Tribunal Federal considera válida a candidatura de indivíduo que não possua filiação partidária.

Answer

O ocupante do cargo de Vereador pode mudar de partido, sem perder o seu cargo, caso o seu partido seja fundido com outra legenda partidária.

Answer

Para concorrer a mandato eletivo, o candidato deverá filiar-se a um partido com antecedência mínima de 12 (doze) meses.

Answer

O mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao candidato eleito.

Questão de Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral, Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária.

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