Questão de Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFO, Despesa Pública, Instrumentos de Planejamento

Qual é o documento que deve conter a lei de diretrizes orçamentárias, conforme determina o § 3º do artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, em…

AOCP · Prefeitura de Juiz de Fora - MG · 2016

A dívida ativa da União será apurada e inscrita pela Secretaria da Receita Federal.

CESPE / CEBRASPE · Concurso para o quadro efetivo de pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará · 2025

A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, disciplina a execução da despesa pública em estágios sucessivos, com definições próprias para cada uma das…

AMEOSC · Câmara de Itapiranga - SC · 2026

A LDO, de acordo com a LRF, deverá dispor tanto sobre critérios e forma de limitação de empenho quanto sobre normas relativas ao controle de custos e…

CESPE / CEBRASPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · 2021