Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais,…

Question

Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Conforme o Código de Processo Penal, o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar se o agente for maior de oitenta anos de idade.

Answer

Se o réu estiver preso fora da jurisdição do juiz do processo, a citação poderá ser feita por edital.

Answer

Configura hipótese de suspeição do juiz a oitiva de sua esposa como testemunha no processo.

Answer

Se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, o juiz poderá mandar conduzi-lo à sua presença.

Answer

Admite-se a concessão, pela autoridade policial, de liberdade provisória mediante fiança ao acusado da prática do crime de falsificação de documento público sujeito à pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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