Para os efeitos da Lei nº 12.305/2020, que institui a Política nacional de Resíduos Sólidos, assinale a…

Question

Para os efeitos da Lei nº 12.305/2020, que institui a Política nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta a definição correta.

Accepted Answer

Coleta seletiva é a coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.

Answer

Ciclo de vida do produto corresponde às etapas estabelecidas entre o consumo e a disposição final do resíduo.

Answer

Geradores de resíduos sólidos são pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, excluindo-se o consumo.

Answer

Área contaminada representa o local onde há contaminação causada pela disposição de resíduos sólidos.

Answer

Acordo setorial é ato de natureza contratual firmado entre o poder público e o setor industrial, tendo em vista firmar termos de ajuste diante de disposições irregulares de resíduos.

Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

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