Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- CAESB-DF
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3444376
Com relação a parâmetros, definições e limites de áreas de
preservação permanente (APP), julgue os itens a seguir,
conforme as disposições da Resolução CONAMA n.º 303/2002.
I Ao redor de lagos, a APP deve ter faixa com metragem
mínima de 30 metros, se situada em áreas urbanas.
II Ao redor de lagoas naturais, a APP deve ter faixa com
metragem mínima de 50 metros, se situada em áreas rurais de
até 50 hectares.
III A área de preservação em faixa marginal, medida a partir do
nível mais alto, em projeção horizontal, deve ter largura
mínima de 30 metros, para o curso d’água com menos de
10 metros de largura.
Assinale a opção correta.
preservação permanente (APP), julgue os itens a seguir,
conforme as disposições da Resolução CONAMA n.º 303/2002.
I Ao redor de lagos, a APP deve ter faixa com metragem
mínima de 30 metros, se situada em áreas urbanas.
II Ao redor de lagoas naturais, a APP deve ter faixa com
metragem mínima de 50 metros, se situada em áreas rurais de
até 50 hectares.
III A área de preservação em faixa marginal, medida a partir do
nível mais alto, em projeção horizontal, deve ter largura
mínima de 30 metros, para o curso d’água com menos de
10 metros de largura.
Assinale a opção correta.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.