Estão sujeitas à observância das leis voltadas para a Política Nacional de Resíduos Sólidos as pessoas…

Question

Estão sujeitas à observância das leis voltadas para a Política Nacional de Resíduos Sólidos as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolverem ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos. Com relação a esse tema, assinale a opção incorreta.

Accepted Answer

ato de destruir ou danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa.

Answer

todo ato tendente a extrair, retirar, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos aquáticos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de aproveitamento econômico, ressalvadas as espécies ameaçadas de extinção, constantes nas listas oficiais da fauna e da flora.

Answer

toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.

Answer

ato de apreensão de animais, produtos e subprodutos da fauna e flora e demais produtos e subprodutos.

Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

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