Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
Os princípios de interpretação constitucional, sistematizados por Konrad Hesse, J.J. Gomes Canotilho e amplamente difundidos no Brasil por Luís Roberto Barroso, orientam o intérprete diante da especificidade das normas constitucionais. Sobre esses princípios, considere as definições abaixo:
I. Princípio da unidade da Constituição: as normas devem ser interpretadas de forma harmônica, evitando contradições entre seus dispositivos.
II. Princípio da máxima efetividade (eficiência): atribui-se à norma o sentido que lhe confira maior eficácia social.
III. Princípio da concordância prática (harmonização): em caso de colisão entre direitos, busca-se a otimização, evitando o sacrifício total de um deles.
IV. Princípio da conformidade funcional: o intérprete não pode subverter o esquema de competências estabelecido pela Constituição.
Marque a alternativa CORRETA.
I. Princípio da unidade da Constituição: as normas devem ser interpretadas de forma harmônica, evitando contradições entre seus dispositivos.
II. Princípio da máxima efetividade (eficiência): atribui-se à norma o sentido que lhe confira maior eficácia social.
III. Princípio da concordância prática (harmonização): em caso de colisão entre direitos, busca-se a otimização, evitando o sacrifício total de um deles.
IV. Princípio da conformidade funcional: o intérprete não pode subverter o esquema de competências estabelecido pela Constituição.
Marque a alternativa CORRETA.