As Orientações Técnicas determinam que o acolhimento familiar e institucional:
Conforme o artigo 93 do ECA, as entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher…
Instituto Fênix · Prefeitura de Marema - SC · 2025
Relacione os Princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção às respectivas definições. 1. Intervenção Precoce 2. Intervenção…
FGV · DPE-MT · 2015
Assinale a alternativa que completa corretamente o parágrafo 2 do artigo 19, da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990: A permanência da criança e do…
CEC · Prefeitura de Piraquara - PR · 2014
Qual, dentre os seguintes, NÃO é considerado princípio aplicável às medidas protetivas destinadas a garantir o cumprimento integral dos direitos da…
INSTITUTO AOCP · MPE-MS · 2022
Gabarito: Alternativa A.
Dentro do que vem definido em lei, o princípio da oitiva obrigatória e participação, que rege a aplicação de medidas de proteção a crianças e…
FCC · DPE-AM · 2018
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