Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3295235
Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
As cooperativas de garimpeiros, em virtude do princípio que
lhes garante tratamento favorecido pelo Estado, gozam de
prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra
de recursos e jazidas de minerais garimpáveis nas áreas onde
estejam atuando.
As cooperativas de garimpeiros, em virtude do princípio que
lhes garante tratamento favorecido pelo Estado, gozam de
prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra
de recursos e jazidas de minerais garimpáveis nas áreas onde
estejam atuando.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.