Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1163307
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Dentre as alternativas a seguir, qual apresenta um direito fundamental previsto na constituição federal?
AOCP · SUSIPE-PA · 2018
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos é INCORRETO afirmar:
FCC · MPE-PB · 2015
Em relação à eficácia horizontal dos direitos fundamentais, são destinatários das normas constitucionais que dispõem sobre esses direitos:
FCC · SEAD-AP · 2018
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, é certo que
FCC · Câmara dos Deputados · 2007
Considere: I. Pode ser impetrado por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos…
FCC · SEFAZ-PI · 2025
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