Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2183801
Nessa situação, de acordo com a Lei nº 10.216/2001, a conduta da instituição está:
Considere os seguintes excertos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, algum(ns) com adaptação(ões) em relação ao(s) original(is): 1. O fato…
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Visando o combate à discriminação, a Resolução Conjunta N.º 1, de 15 de abril de 2014 estabelece que
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Os direitos humanos são fundamentais para o desenvolvimento da cidadania porque eles visam garantir:
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Quando falamos de diversidade religiosa e Direitos Humanos, para combater a intolerância. A Lei 7.716/1989, dispõe sobre o combate à discriminação de…
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A Lei n. 10.216 de abril de 2001 trata fundamentalmente dos direitos e da proteção:
Gabarito: Alternativa B.
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