Com base na legislação ambiental pertinente, julgue os itens que
se seguem.
A reserva biológica é de domínio e posse públicos, sendo
vedada a visitação pública, salvo aquela com objetivo
educacional, de acordo com regulamento específico.
Gabarito: CERTO.
Caso o poço tubular não produza água ou não tenha vazão suficiente para a exploração economicamente viável, o requerente deverá proceder à…
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Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com base na legislação vigente. A garimpagem, denominação do aproveitamento de substâncias…
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Com base na legislação ambiental pertinente, julgue os itens que se seguem. Para fins de consideração de determinada área como área de preservação…
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