Gabarito: ERRADO.
No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item. No caso de infração afiançável, a competência para…
CESPE / CEBRASPE · PC-DF · 2021
Assinale a opção que contenha assertiva verdadeira no tocante às medidas cautelares diversas da prisão:
VUNESP · 2014
Mariana foi presa preventivamente. Transcorridos mais de 90 dias sem a revisão do art. 316, parágrafo único, do CPP, a defesa peticiona requerendo a…
CFP · Banca própria · 2026
No que concerne às prisões em flagrante e preventiva, julgue o item que se segue. Não será nulo o auto de prisão em flagrante lavrado por autoridade…
CESPE / CEBRASPE · PC-RR · 2003
Julgue os seguintes itens, acerca de prisões processuais e do habeas corpus . A prisão temporária é medida cautelar que não admite decretação de…
CESPE / CEBRASPE · PEFOCE · 2012
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