Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FUNDATEC
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3957324
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Acerca das disposições da Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990) e as recentes alterações, assinale a alternativa que não apresenta um crime…
IBFC · 2022
Considerando os tipos penais previstos em diversas leis especiais, assinale a alternativa correta.
FAPEMS · 2017
A Lei nº 13.869, de 05 de setembro de 2019, define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício…
IDECAN · Prefeitura de São Caetano do Sul - SP · 2023
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A condenação pelo crime de tráfico de entorpecentes exige o laudo definitivo do…
TRF - 4ª REGIÃO · TRF - 4ª REGIÃO · 2009
Excetuando-se o caso em que o agente se omite diante das condutas configuradoras dos crimes de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou…
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011
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