Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores, é:

dever dos responsáveis por adolescentes em idade escolar

consentimento dado ao tutor de pessoa menor de idade

direito da criança e do adolescente

obrigação dos docentes

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa C.

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