Gabarito: Alternativa D.
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, é certo que
FCC · Câmara dos Deputados · 2007
Considere: I. Pode ser impetrado por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos…
FCC · SEFAZ-PI · 2025
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. O ajuizamento do mandado de segurança para anular o ato administrativo sancionador…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Determinado cidadão norte-americano em férias em Brasília cometeu o crime de homicídio ao fugir da cena de crime de tráfico ilícito de entorpecentes,…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Os direitos fundamentais apresentam como limites os demais direitos constitucionais pelo princípio da relatividade ou pelo princípio da convivência…
CESPE / CEBRASPE · 2010
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