Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

A participação de somenos importância do §3º do art. 53 do CPM só pode ser reconhecida para o partícipe, nunca para o coautor do crime.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Penal Militar

Julgue o item sobre o concurso de agentes no CPM: No concurso de agentes, e possivel que um dos concorrentes responda por crime doloso e outro por…

CFP · PMAL · 2026

O CPM permite que o partícipe responda por crime mais grave do que aquele efetivamente praticado pelo autor, caso o partícipe tenha contribuído com…

CFP · PMAL · 2026

Acerca do concurso de agentes, julgue: O militar da reserva pode ser considerado cabeca por hierarquia quando concorre com militares da ativa de…

CFP · PMAL · 2026

A regra da incomunicabilidade das circunstâncias pessoais é idêntica no CPM e no CP comum, com as mesmas exceções previstas em ambos os códigos.

CFP · PMAL · 2026

Se um militar instiga outro a cometer deserção, mas o instigado desiste por vontade própria antes de qualquer ato executório, o instigador será…