Gabarito: ERRADO.
O coautor que pratica excesso na execução do crime combinado responde pelo resultado mais grave sozinho, sem que os demais coautores sejam…
CFP · PMAL · 2026
A participação de somenos importância do §3º do art. 53 do CPM só pode ser reconhecida para o partícipe, nunca para o coautor do crime.
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Julgue o item sobre o concurso de agentes no CPM: No concurso de agentes, e possivel que um dos concorrentes responda por crime doloso e outro por…
CFP · PMAL · 2026
O CPM permite que o partícipe responda por crime mais grave do que aquele efetivamente praticado pelo autor, caso o partícipe tenha contribuído com…
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Acerca do concurso de agentes, julgue: O militar da reserva pode ser considerado cabeca por hierarquia quando concorre com militares da ativa de…
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