Gabarito: Alternativa B.
Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo. O consentimento da vítima constitui causa excludente…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
Considera-se causa de diminuição de pena, o fato de agente ter praticado o homicídio:
COPESE - UFPI · 2015
Em relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item subsecutivo. Todo homicídio praticado por homem contra mulher caracteriza o crime…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2024
A veiculação de injúria e(ou) difamação por meio de boletim de associação profissional configura crime contra a honra, tipificado no Código Penal.…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2010
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