Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência, Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004:…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3684100
Em relação à promoção da acessibilidade das pessoas com
deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue o item a seguir,
à luz da Lei n.º 10.098/2000.
Desenho universal é a concepção de produtos, ambientes,
programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas,
sem necessidade de adaptação ou de projeto específico,
incluídos os recursos de tecnologia assistiva.
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Gabarito: CERTO.