De acordo com a Lei Federal n o 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção…

Question

De acordo com a Lei Federal n o 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade, analise a situação: Uma escola recebeu a matrícula de uma estudante com mobilidade reduzida, decorrente de uma limitação temporária que afeta sua flexibilidade e coordenação motora. Considerando as disposições dessa lei, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A escola deve promover adaptações que garantam a circulação e o uso autônomo e seguro dos espaços, sempre observando as normas de acessibilidade previstas na legislação.

Answer

A acessibilidade arquitetônica deve atender pessoas com deficiência permanente, não sendo obrigatória para condições temporárias.

Answer

É dever da família da estudante providenciar recursos auxiliares que garantam sua mobilidade dentro da escola durante o período de limitação temporária.

Answer

Por se tratar de uma condição temporária, a escola deverá ofertar adaptações para acessibilidade aos espaços de uso coletivo.

Answer

O conceito de mobilidade reduzida é destinado a pessoas idosas, gestantes, obesas e todas aquelas que apresentem qualquer tipo de limitação física permanente.

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência, Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004:…

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