Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência, Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004:…

De acordo com a Lei Federal n o 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade, analise a situação:…

VUNESP · 2025

Nos termos da Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de…

INSTITUTO AOCP · TRF - 2ª REGIÃO · 2024

Em relação à promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 10.098/2000.…

CESPE / CEBRASPE · TCE-RS · 2025

De acordo com a lei de prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei Federal nº 10.048/2000), preencha a lacuna e assinale a alternativa…

INSTITUTO AOCP · MPE-PR · 2024

De acordo com o Decreto federal n.º 5.626/2005, julgue os seguintes itens. I Considera-se deficiência auditiva a perda unilateral, parcial ou total,…