De acordo com o ECA, considera-se uma forma de tratamento cruel ou degradante
Gabarito: Alternativa B.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura diversos direitos à criança e ao adolescente. Entre eles, destaca-se o direito à liberdade. De…
PS Concursos · Prefeitura de Passo de Torres - SC · 2025
Conforme o ECA, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente medidas socioeducativas. Assinale a…
FUNDATEC · IF-RS · 2023
De acordo com o artigo 15º da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como…
FEPESE · Prefeitura de Chapecó - SC · 2022
Consta no artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como…
FEPESE · Prefeitura de Biguaçu - SC · 2022
De acordo como artigo 17 do capítulo II do Estatuto da Criança e Adolescente, consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da…
CONSULPAM · Prefeitura de Viana - ES · 2019
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