Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Acerca de prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, julgue o item subsecutivo. É vedada a concessão de liberdade provisória a autor de crime…

CESPE / CEBRASPE · TJ-AM · 2019

Considere as assertivas a seguir sobre detração penal e a vedação à execução provisória da pena. I. A detração computa na pena o tempo de prisão…

CFP · Banca própria · 2026

Regiões Nos termos do Código de Processo Penal, constitui medida cautelar diversa da prisão

Instituto AOCP · DEPPEN-PR · 2024

João foi preso em flagrante por furto qualificado e, lavrado o auto de prisão em flagrante, os autos foram encaminhados ao juiz competente. Sobre o…

CFP · Banca própria · 2026

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. A decisão do juiz, que relaxou a prisão por entender que a conduta de José havia…