Sobre os efeitos da citação por edital quando o réu, posteriormente, é localizado e citado pessoalmente,…

Question

Sobre os efeitos da citação por edital quando o réu, posteriormente, é localizado e citado pessoalmente, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Comparecendo o acusado ou sendo posteriormente citado pessoalmente, cessa a suspensão e o processo retoma o seu curso a partir de onde havia parado.

Answer

A localização superveniente do réu não produz qualquer efeito, mantendo-se a suspensão do processo até o trânsito em julgado.

Answer

O comparecimento do réu não interfere no prazo prescricional, que permanece suspenso indefinidamente.

Answer

A localização do réu impõe o reinício integral do processo desde o oferecimento da denúncia, anulando-se todos os atos anteriores.

Answer

Localizado o réu, o juiz deverá rejeitar a denúncia por perda superveniente de interesse processual.

Questão de Direito Processual PenalCitações, Intimações e Prazos