Durante a instrução criminal, o oficial de justiça dirige-se por três vezes à residência de Tício para…

Question

Durante a instrução criminal, o oficial de justiça dirige-se por três vezes à residência de Tício para citá-lo e, em todas as ocasiões, é informado por vizinhos de que o réu se esconde justamente para frustrar o ato. Com base no Código de Processo Penal, qual a providência cabível?

Accepted Answer

Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma do Código de Processo Civil.

Answer

Deverá ser feita imediatamente a citação por edital, com prazo de quinze dias, pois o réu encontra-se em local incerto e não sabido.

Answer

Deverá o juiz determinar a condução coercitiva do réu, independentemente de qualquer citação prévia.

Answer

O processo será imediatamente suspenso, assim como o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

Answer

A citação será realizada por carta precatória dirigida ao juízo do local onde o réu se oculta.

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