Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Banca:: FCC
Órgão:: TRF 5ª Região
Ano:: 2012
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q17DC2012FCCTRF5

De acordo com a Constituição Federal brasileira, a aprovação da Súmula Vinculante poderá ocorrer:

Ade ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.Bapenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros.Cde ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros.Dapenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.Eapenas de ofício e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa C.

Mais questões de Direito Constitucional

Assinale a opção que apresenta um legitimado universal para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade sem a necessidade de demonstrar…

CESPE / CEBRASPE · TCE-MS · 2025

Com relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes. Se uma turma de um tribunal…

CESPE / CEBRASPE · 2014

Manoel, prefeito de uma cidade, submeteu à câmara de vereadores projeto de lei que prevê a condição de crime eleitoral para a conduta de candidato…

CESPE / CEBRASPE · 2002

Com relação à hierarquia das leis, à inconstitucionalidade e ao controle dela, julgue o item abaixo. O Poder Legislativo e o Poder Executivo, que têm…

CESPE / CEBRASPE · 2005

Ao apreciar medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido, com efeitos ex nunc ,…

Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento