Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1136454
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Determinado deputado estadual é processado por crime praticado no exercício do mandato. Ainda na fase de instrução perante o Tribunal de Justiça, é…
CFP · Banca própria · 2026
Em relação às disposições do CPP sobre competência, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2015
Sobre o foro por prerrogativa de função, é correto afirmar que:
VUNESP · 2024
Assinale a alternativa correta quanto à competência e o seu regramento previsto no Código de Processo Penal.
VUNESP · 2019
Assinale a assertiva que espelha entendimento já sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça.
VUNESP · 2017
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