Gabarito: Alternativa D.
No âmbito do Direito Administrativo, o conceito de caducidade possui um aspecto jurídico específico, distinguindo-se de outros fenômenos como a…
FUNDATEC · 2025
Texto associado Julgue o próximo item, rmelativos ao ato administrativo e ao processo administrativo. São atributos dos atos administrativos:…
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2023
Como são classificados os atos que visam a um único caso, específico, e que nele se encerram, como a nomeação ou concessão de férias a um servidor?
AVALIA · 2024
Acerca de atos administrativos, julgue o item que se segue. Ato administrativo vinculado que tenha vício de competência poderá ser convalidado por…
CESPE / CEBRASPE · PGM - Campo Grande - MS · 2019
Relacione a primeira coluna de acordo com a segunda sobre os elementos do ato administrativo: Primeira Coluna 1.Sujeito competente ou Competência.…
FURB · 2023
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