Gabarito: Alternativa B.
Com base na doutrina e nas normas constitucionais, julgue o item que se segue. O estado do Pará, no exercício do seu poder constituinte derivado…
CESPE / CEBRASPE · 2016
De acordo com as normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir. I. Servidor público civil tem direito à livre associação sindical. II.…
IDECAN · Prefeitura de Damianópolis - GO · 2016
A Administração Pública direta e indireta nas três esferas de governo e no Distrito Federal é regida pelos princípios de legalidade, impessoalidade,…
FCC · RIOPRETOPREV · 2019
A vedação à acumulação remunerada de cargos públicos, prevista no art. 37, XVI, da Constituição Federal de 1988, comporta exceções taxativas.…
CFP · Banca própria · 2026
Acerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte, conforme o entendimento adotado pelo STF. A criação…
CESPE / CEBRASPE · 2023
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