Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Militar da ativa que pratica crime de injúria contra outro militar da ativa por meio de rede social comete crime militar, ainda que ambos estejam em…
CFP · 2026
O excesso doloso na legítima defesa em crime impropriamente militar gera responsabilidade penal pelo resultado excedente.
CFP · 2026
A prescrição nos crimes militares por extensão segue os prazos da Parte Geral do CPM, e não os da lei penal comum.
CFP · PMAL · 2026
O crime militar de corrupção passiva não tipifica a conduta de solicitar para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função,…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2007
A Justiça Militar Estadual pode julgar civis que cometam crimes contra instituições militares estaduais, conforme a Constituição Federal.
CFP · PMAL · 2026
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