O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) confirma que crianças e adolescentes são titulares de direitos e merecem proteção integral. Assim, o ECA garante:
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecendo a proteção integral a crianças e…
AMEOSC · Prefeitura de São José do Cedro - SC · 2024
É dever do estado assegurar o direito ao atendimento em creche às crianças a partir de qual idade:
Máxima · Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG · 2023
Considera‐se como criança e como adolescente, respectivamente:
Quadrix · Prefeitura de Jataí - GO · 2019
Indique, segundo o ECA, a faixa etária que define “criança” para efeitos da Lei:
Avança SP · Prefeitura de Laranjal Paulista - SP · 2025
Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prima pela proteção dos direitos da criança e do adolescente, a adolescência tem inicio em…
Gabarito: Alternativa D.
LEGALLE Concursos · Prefeitura de Vacaria - RS · 2025
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