Indique, segundo o ECA, a faixa etária que define “criança” para efeitos da Lei:
Gabarito: Alternativa C.
Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prima pela proteção dos direitos da criança e do adolescente, a adolescência tem inicio em…
LEGALLE Concursos · Prefeitura de Vacaria - RS · 2025
Considerando o disposto no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consagra o princípio da prioridade absoluta na garantia dos…
PS Concursos · Prefeitura de Passo de Torres - SC · 2025
A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Conforme prevê expressamente a Lei, assinalar a…
OBJETIVA · Prefeitura de Tupanciretã - RS · 2023
Relacione as leis e as políticas públicas apresentadas a seguir, às suas respectivas definições. 1. Estatuto da Pessoa com Deficiência 2. Estatuto da…
FGV · Prefeitura de Angra dos Reis - RJ · 2019
A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente foi um marco no processo de reconhecimento e valorização destes, como seres humanos dotados de…
AMEOSC · Prefeitura de Itapiranga - SC · 2021
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