No que se refere aos princípios aplicáveis ao direito penal, à aplicação da lei penal, bem como a ilicitude e culpabilidade, julgue o item seguinte.
O direito penal só admite a interpretação analógica quando
esta for usada em favor do réu.
Gabarito: ERRADO.
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à aplicação da lei penal, conforme previsto no Código Penal (CP) brasileiro.
INSTITUTO AOCP · TRE-TO · 2025
Manoela, com intenção de matar, efetuou um disparo de arma de fogo em face de Júlio, no dia 01/06/2024. Júlio foi atingido, com gravidade, e foi…
FGV · 2024
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. A reincidência não impede o reconhecimento do princípio da insignificância. PORQUE…
FUNDATEC · 2025
Considere que um dos integrantes de determinada quadrilha especializada em desviar dinheiro público tenha contribuído para a prisão de seus comparsas…
CESPE / CEBRASPE · TJ-AC · 2012
Imagine que, em missão oficial ao exterior, o Prefeito de São José dos Campos tenha o computador pessoal que utiliza, de propriedade da Prefeitura,…
VUNESP · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
