Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios, EXCETO:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), em seu art. 64, que discorre sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assegura…
VUNESP · 2025
Tendo como base a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF), assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao à educação gratuita e…
AMEOSC · Prefeitura de Paraíso - SC · 2024
O Agente Comunitário de Saúde durante o seu exercício profissional precisa ter conhecimento sobre o campo da ética e da cidadania para assegurar os…
Ápice Consultoria · Prefeitura de Boa Vista - PB · 2025
Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.…
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025
Gabarito: Alternativa B.
Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta o papel do Estado na proteção dos direitos…
Instituto Access · Prefeitura de Jaraguá - GO · 2024
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