Acerca das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.
A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais da defensoria pública e do Ministério Público.
Gabarito: CERTO.
Desde que haja autorização da maioria absoluta do Senado Federal, o procurador-geral da República pode ser destituído por iniciativa do presidente da…
CESPE / CEBRASPE · STM_25 · 2025
Nas ações em que a defensoria pública atue representando hipossuficiente contra a fazenda pública, não cabe condenação em honorários sucumbenciais.
CESPE / CEBRASPE · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · 2015
Segundo a CF, Ministério Público que atue junto ao TCU ou junto ao tribunal de contas estadual integrará, respectivamente, o Ministério Público da…
CESPE / CEBRASPE · Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco · 2017
Emenda à CF reconheceu à defensoria pública a independência funcional.
CESPE / CEBRASPE · Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco · 2017
É possível que um membro do Ministério Público estadual, aos trinta e seis anos de idade, seja nomeado pelo presidente da República ao cargo de…
CESPE / CEBRASPE · Tribunal de Contas do Estado do Pará · 2016
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