Com relação às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.
Emenda à CF reconheceu à defensoria pública a independência funcional.
Gabarito: CERTO.
É possível que um membro do Ministério Público estadual, aos trinta e seis anos de idade, seja nomeado pelo presidente da República ao cargo de…
CESPE / CEBRASPE · Tribunal de Contas do Estado do Pará · 2016
Aos procuradores do estado, assim como aos membros das defensorias públicas, é garantida, institucionalmente, a inamovibilidade.
CESPE / CEBRASPE · Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco · 2017
O chefe da Advocacia-Geral da União é o advogado-geral da União, nomeado pelo presidente da República entre integrantes da carreira com mais de…
CESPE / CEBRASPE · STM_25 · 2025
O Ministério Público é instituição permanente e essencial à função jurisdicional cujo rol de funções previsto pela Constituição Federal de 1988 é não…
CESPE / CEBRASPE · Tribunal Regional Federal da 1ª Região · 2017
A composição de membros do Conselho Nacional do Ministério Público deve incluir dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada — um…
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