Questão de LegislaçãoDiversos
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- UFSBA
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- Assistente Social
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- IDEC-UFSBA25-ASOC-029
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Tomando por base o prescrito e regulado pela Lei Federal nº 11.091, de 12/01/2005, temos que caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar…
IDECAN · UFSBA · 2025
Conforme vemos nas disposições penais da Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992, podemos assinalar corretamente apenas o que se afirma em:
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À luz da CRFB/88, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto:
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Diploma a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, que as contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de…
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Na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:
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