Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir.
Josefina firmou acordo de não persecução
penal com o MP, em razão da prática de
corrupção passiva. Homologado
judicialmente o acordo, o juiz deverá
devolver os autos ao MP para que inicie
sua execução perante o juízo da vara cível.
Gabarito: ERRADO.
No que se refere à ação penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2014
A representação criminal não exige formalidade e pode ser dirigida ao juiz.
CESPE / CEBRASPE · TJ-AP · 2004
Tício, regularmente intimado, ofereceu representação para apuração de crime de ameaça praticado por Mévio. Antes do oferecimento da denúncia, Tício…
CFP · Banca própria · 2026
A respeito da ação penal no caso de estupro, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Julgue o próximo item a respeito de prisão preventiva, competência penal, processo e prova. Segundo o princípio da indivisibilidade da ação penal, a…
CESPE / CEBRASPE · AL-CE · 2011
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