Questão de Direito Processual PenalAção Penal e ANPP
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q46096
A respeito da ação penal no caso de estupro, assinale a opção correta.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Mais questões de Direito Processual Penal
Julgue o próximo item a respeito de prisão preventiva, competência penal, processo e prova. Segundo o princípio da indivisibilidade da ação penal, a…
CESPE / CEBRASPE · AL-CE · 2011
No que se refere ao aditamento da queixa ou da denúncia, à natureza do aditamento, ao prazo, ao recurso, à reformatio in pejus indireta e ao…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Em ação penal pública incondicionada, o ofendido, insatisfeito com a atuação do Ministério Público, pretende intervir no processo já em curso para…
CFP · Banca própria · 2026
A.T. e L.R. são candidatos ao cargo de síndico do Edifício Maravilha. Em uma reunião de condomínio, estando presentes cerca de 30 pessoas, A.T. faz…
NC-UFPR · PC-PR · 2021
A ação penal de iniciativa pública é promovida