De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança tem direito à educação visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. No contexto da creche, esse direito implica:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:
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De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a educação é dever do Estado, que deve assegurar à criança e ao…
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Conforme o prescrito pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, n.° 8.069/90, a criança e o adolescente tem direito à educação visando ao pleno…
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O Artigo 54, § 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/07/1990) atribui ao poder público a competência de zelar junto aos…
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Gabarito: Alternativa C.
O direito à educação nos termos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atribui aos pais ou responsável a obrigação de
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