Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- Prefeitura de Patos - PB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3728211
A Lei Federal nº 9.455/1997 prevê a possibilidade de
cometimento de crime de tortura em razão de discriminação
racial ou religiosa. Nesse caso, se o crime for cometido por
agente público, deverá haver aumento de pena de:
cometimento de crime de tortura em razão de discriminação
racial ou religiosa. Nesse caso, se o crime for cometido por
agente público, deverá haver aumento de pena de:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.