Gabarito: Alternativa A.
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da substituição das penas…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Detração é o cômputo ou desconto que deve ser feito na pena, a partir do período em que houve privação da liberdade provisoriamente. Com relação à…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores e a doutrina penalista acerca da dosimetria da pena, notadamente no que tange à valoração do…
MPE-PR · 2025
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, o juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa condenou Tício pela prática do crime de roubo…
FGV · 2024
Sobre as penas restritivas de direitos, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2024
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